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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Sobradinho condena acusado de espancar até a morte
Em decisão soberana, o Conselho de Sentença, ao responder positivamente ao primeiro e segundo quesitos, reconheceu a materialidade e a autoria do delito de homicídio consumado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito.
Trata-se de Ação Cautelar, com pedido de indisponibilidade dos bens do requerido, com fundamento no art. 7º da Lei nº 8429/92, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em face de Rubens César Brunelli Júnior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Alega a parte autora, em apertada síntese, que referido desconto decorre de determinação do Conselho da Justiça Federal, proveniente de equivocada interpretação de diversos julgados do STF, bem como da legislação pertinente à matéria. Na oportunidade, colaciona diversos precedentes, jurisdicionais e administrativos, contrários ao desconto ora questionado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora.
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por MARIA DAS NEVES DOMINGUES DE SOUSA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC
A liminar foi parcialmente concedida (fls. 85/87).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A Administração Pública será responsabilizada pelas ofensas que seus agentes ou prestadores de serviços causarem a terceiros, no exercício das funções.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.
Decretação de prisão preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra Imperial Construções Administrativas e Serviços Ltda. e União Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.
O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00